Se instalar no Algarve

O Algarve é uma zona magnifica, mas a burocracia não é fácil, o que pode ser uma dor de cabeça. A Team Doré tem a chave desse labirinto de formularios e dos serviços públicos: Finanças, Segurança Social, Residentes não Habituais, água, eletricidae, gaz, telefone, internet, etc… Nós tratamos disso!

RNH- Residente não Habitual

Imagine-se reformado, sendo estrangeiro, et não pagar impostos sobre a sua reforma que recebe ,durante 10 anos,( tendo como condição esta ser proveniente de outro país). Estas são as condiçãoes para ser residente não Habitual (RNH).

Como funciona o regime de RNH, quem pode usufruir?

1

Deverá passar a ser um residente fiscal português

2

Não pode já ter estado registado como residente fiscal em portugal nos ultimos 5 anos , antecedentes o seu pedido atual.

3

Deverá ter o direito de viver em Portugal (Estado membro da CEE, por exemplo).

Como ficar Residente não Habitual em Portugal?
Será considerado Residente Fiscal em Portugal se:

1

Esteve residente mais de 183 dias em Portugal, durante o ano fiscal (de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro),

2

ou se residiu menos de 183 dias, mas sendo esta a vossa morada principal.

O que fazer para obter o RNH e como passamos a sê-lo?

Para obter o RNH não é automático, só por possuir as caracteristicas pedidas.É necessário preencher vários formulários e vários passos. A Team Doré está aqui para o acompanhar neste processo e passar a ser RNH. Venha visitar-nos e escalrecemos todas as dúvidas!

Imatricular a sua viatura com matricula Portuguesa

Desde que passe a RNH em Portugal, terá um prazo de 6 meses para mudar a matrícula da sua viatura, para matrícula Portuguesa. No Algarve a GNR manda muita vez parar as viaturas de matriculas estrangeiras para verificar o tempo de estadia da pessoa na região.No caso de se encontrar em incumprimento com a lei, isto poderá levar á appreenção da viatura.

Em Portugal os automóveis são bastante mais caros por causa do imposto d´importação de veiculos, motivo pela qual existem as inspeções que poderão permitir de recuperar essa taxa. Existem alguns casos em que esta taxa poderá estar isenta. Este processo bastante complicado, implica uma série de documentos, mas que o poderá fazer economizar bastante dinheiro.

A Team Doré trata de casos destes diariamente, conhecendo bem este sistema. Contacte-nos e marque uma reunião para podermos esclarecer todas as suas dúvidas.

Aconselhamento Júrídico e Fiscais

A Team Doré acompanha-o nos seus contratos junto do fornecedor d´água, eletricidade, telefone ou segurança.Também podemos tratar da sua inscrição na Segurança Social e seguros de saúde. Partindo de parcerias, também dispomos de advogados, contabilistas que o ajudarão nas suas opções.

Comprar uma propriedade , implica sempre bastantes burocracias, entre notários, Finanças, taxas de habitação, impostos, taxas, etc…

Seja qual for a sua opção, estaremos aqui para o ajudar.